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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Maio de 2025 - 09:57

Promotor de vendas da GSA Alimentos que utilizava motocicleta no trabalho tem direito a adicional de periculosidade, decide TRT-18

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás confirma direito a adicional de periculosidade para
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00

Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativa.

Direito do Trabalho e Seguridade Social; Membro do IFA - International Fiscal Association; Conselheiro
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:55

Contribuição confederativa. Descontos. Cláusula normativa.

normativa, fere o direito à livre associação e sindicalização, ensejando a devolução dos respectivos valores ao trabalhador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:55

Ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias pelo empregador.

ocasionou grandes transtornos para a empregada que, doente, não pode se valer do auxílio-doença a que teria direito.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

CEF. Inclusão do CTVA na base de cálculo das vantagens pessoais e auxílio alimentação. Prescrição parcial.

em norma regulamentar, equiparada a preceito de lei e porque o pretenso direito à parcela decorre de alteração do pactuado.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 09:00

TST mantém pagamento de salário-utilidade a gerente

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, confirmou o direito de um ex
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 09:03

TST reconhece vínculo de emprego entre diarista e empresa

que seja apenas um dia da semana, tem direito ao reconhecimento do vínculo de emprego.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 09:00

TST nega insalubridade para coleta de lixo em escritórios

direito à percepção do adicional de insalubridade, nem mesmo em situações em que há laudo pericial indicando o caráter insalubre da atividade profissional.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 07:02

Empregado demitido dias antes de se tornar estável é reintegrado

A seção considerou que a despedida sem justa causa era obstativa à aquisição do direito, ou seja, a
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2024 - 10:24

TST mantém condenação de donos de embarcação por morte de pescador em naufrágio

Para a SDI-2, decisão posterior do Tribunal Marítimo não afasta a responsabilidade decorrente do risco da atividade
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2012 - 12:15

Agravo de instrumento em recurso de revista. Doença relacionada ao trabalho.

Cerceamento de defesa e negativa de prestação jurisdicional. Indenização por danos moral e material. Culpa das reclamadas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 09:40

Recurso de revista. Atleta profissional de futebol. Artigo 479 da CLT.

Em verdade, a multa contratual por rescisão antecipada nada mais é do que a transposição para os termos do contrato daquela consignada no art. 479 da CLT, pelo que a imposição de ambas configuraria insjustificado bis in idem. (fl. 74).
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00

Antecipação de tutela em face do art. 170-A do CTN, possibilidade

, advogado em Cachoeiro de Itapemirim/ES, pós-graduado em direito tributário material e processual pelo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:32

Relações Internacionais & Direito Internacional

, um direito costumeiro internacional tem se desenvolvido.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo extraídas da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00

Execução Penal: O Direito do Preso a Obter um Atestado Anual em que Conste sua Pena a Cumprir

RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Março de 2021 - 11:45

Estado Constitucional de Direito

de específica forma de Estado de Direito traz propostas e contradições e, ainda, os percalços
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 15:33

Jornada de Trabalho. Equiparação salarial. Horas Extras

Base de cálculo. Critério estabelecido em negociação coletiva.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 12:40

Tributário. ICMS. Operação Interestadual de venda de veículos automotores

Processual Civil.

Exibindo resultado de 3461 até 3480 de um total de 81904

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás confirma direito a adicional de periculosidade para

Direito do Trabalho e Seguridade Social; Membro do IFA - International Fiscal Association; Conselheiro

normativa, fere o direito à livre associação e sindicalização, ensejando a devolução dos respectivos valores ao trabalhador.

ocasionou grandes transtornos para a empregada que, doente, não pode se valer do auxílio-doença a que teria direito.

em norma regulamentar, equiparada a preceito de lei e porque o pretenso direito à parcela decorre de alteração do pactuado.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, confirmou o direito de um ex

que seja apenas um dia da semana, tem direito ao reconhecimento do vínculo de emprego.

direito à percepção do adicional de insalubridade, nem mesmo em situações em que há laudo pericial indicando o caráter insalubre da atividade profissional.

A seção considerou que a despedida sem justa causa era obstativa à aquisição do direito, ou seja, a

Para a SDI-2, decisão posterior do Tribunal Marítimo não afasta a responsabilidade decorrente do risco da atividade

Cerceamento de defesa e negativa de prestação jurisdicional. Indenização por danos moral e material. Culpa das reclamadas.

Em verdade, a multa contratual por rescisão antecipada nada mais é do que a transposição para os termos do contrato daquela consignada no art. 479 da CLT, pelo que a imposição de ambas configuraria insjustificado bis in idem. (fl. 74).

, advogado em Cachoeiro de Itapemirim/ES, pós-graduado em direito tributário material e processual pelo

, um direito costumeiro internacional tem se desenvolvido.

Questões de Direito Administrativo extraídas da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura

RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito

de específica forma de Estado de Direito traz propostas e contradições e, ainda, os percalços

Base de cálculo. Critério estabelecido em negociação coletiva.

Processual Civil.

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